Para comunicar com o ambiente de produção de uma cidade é necessário que o contribuinte tenha sido autorizado no ISS.
Existem dois possíveis cenários diferentes para esse processo.
Cenário 1: Empresas de software
Você é um desenvolvedor que completou a homologação de um software para uma ou mais empresas. Para evitar que os seus clientes tenham que passar pelo processo de homologação, você deverá entrar em contato com o suporte para solicitar que seja liberado o endereço no ambiente de produção para os mesmos.
Para essa solicitação, é necessário enviar:
1) Enviar email ou postagem no ISS Suporte com o título: "Favor liberar em produção o web service da empresa XXXX"
2) nome, CNPJ e o município/estado da empresa cliente.
3) nome da sua empresa
4) nome do desenvolvedor da sua empresa que fez o processo de homologação
5) se possível, número de um chamado referente ao processo de homologação (opcional)
6) Para o caso em que o eCNPJ que for ser utilizado na transmissao e assinatura do RPS for o certificado da Matriz da empresa, ou o eCNPJ do contador do cliente.
IMPORTANTE: Caso você não tenha feito esse processo para o seu software antes, precisa enviar também TODOS os arquivos XML que você usou na homologação para que possamos validá-los. Precisa ser 1 arquivo de envio e 1 arquivo de retorno para cada um dos 6 serviços como listados abaixo:
CancelarNfse
ConsultarLoteRps
ConsultarNfse
ConsultarNfsePorRps
ConsultarSituacaoLoteRps
RecepcionarLoteRps
Cenário 2: Contribuintes
A) Você é uma empresa que contratou uma solução de software já homologada com o ISS mas ainda não se encontra desbloqueado.
Como proceder: solicite à empresa para entrar em contato com o suporte solicitando a autorização para liberar a sua empresa. Envie a eles o link para essa página, dado que as instruções são as que estão no "Cenário 1" acima.
B) Você está desenvolvendo o seu próprio software
1) Enviar email ou postagem no ISS Suporte com o título: "Favor liberar em produção o web service da empresa XXXX"
2) nome, CNPJ e o município/estado da sua empresa
3) nome do desenvolvedor da sua empresa que fez o processo de homologação
4) se possível, número de um chamado referente ao processo de homologação (opcional)
5) Para o caso em que o eCNPJ que for ser utilizado na transmissao e assinatura do RPS for o certificado da Matriz da empresa, ou o eCNPJ do contador do cliente.
6) Arquivos para validação
Esses são os arquivos XML que você usou na homologação para que possamos validá-los. Precisa ser 1 arquivo de envio e 1 arquivo de retorno arquivo para cada serviço que quiser autorização:
CancelarNfse
ConsultarLoteRps
ConsultarNfse
ConsultarNfsePorRps
ConsultarSituacaoLoteRps
RecepcionarLoteRps
1 Comentários
preciso fazer uma nota fiscal para itacaré , e quando eu ponho fora do municipio, dia essa mensagem: serviços prestados na cidade nao pode ser tributado fora do municipio , e me trava a nota. como resolver, grata ! ARRAIAL CONTABILIDADE